Juiz determina que Facebook retire do ar perfis que denigrem imagem de instituição

O magistrado entendeu que os autores das páginas têm o direito de reclamar, mas não podem abusar a ponto de denegrir a imagem da instituição na rede

Google deve retirar do ar página com propaganda negativa de Lindberg Farias

O senador pediu a identificação do responsável pelo site

Calor e falta de ar-condicionado obrigam juíza a anular júri de PM

Julgamento de ex-PM acusado de matar perueiro ficou para julho

Facebook tira do ar página de divulgação de protestos contra a Copa

Página com mais de 16 mil curtidas foi deletada

Tribunal determina que sítio eletrônico que promovia jogos de azar seja retirado do ar imediatamente

O sítio eletrônico deverá ser retirado imadiatamento do ar, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais

Justiça determina que matérias contra deputado estadual sejam retiradas do ar

Blogueiro tem o prazo de cinco dias para retirar as matérias ofensivas contra o deputado estadual, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

Lavadora, secadora de roupas e aparelho de ar-condicionado são impenhoráveis

Execução fiscal. Bem de família. Aparelho de ar condicionado. Impenhorabilidade. Lei nº 8.009/90.

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

emissora de rádio ter permitido a leitura de carta de ouvinte no ar, com teor que, para eles, ofendia a sua reputação.

ar, com FGTS, imóvel não financiado pelo SFH exige preenchimento rigoroso das normas

Projeto obriga estabelecimentos a instalar purificadores de ar na área de fumantes

Programa Em Pauta do dia 24 de junho discute a reforma do Código de Processo Penal

Debate vai ao ar na próxima quinta-feira, ao vivo, a partir das 10h30.

Supremo Tribunal Federal reconhece paternidade de filho em processo que durou mais de 30 anos

A decisão foi tomada no julgamento de embargos infringentes na Ação Rescisória (AR) 1244.

Primeiro pagamento leva euforia a viciados

Notas eram balançadas no ar e os dependentes contavam o que queriam fazer com o dinheiro

C&A deverá indenizar trabalhadora que sofreu constrangimentos por causa de campanha publicitária erótica

A propaganda, denominada 'Papai e mamãe não', foi retirada do ar e os catálogos publicitários tiveram que ser recolhidos

Deputada move ação na PGR contra jornalista Rachel Sheherazade e SBT: "ou tira ela do ar, ou recebe punição"

Jandira Feghali move ação contra a jornalista e o SBT sobre opinião no "SBT Brasil"

Empresa de transporte pagará R$ 3 mil de indenização a passageira devido a defeito em ar condicionado

MPF recorre contra conteúdo discriminatório veiculado pela Rede Globo

Ação pede retirada do ar de quadros do ?Zorra Total? que incitem preconceito a gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros